A chamada absolvição imprópria acontece quando
Questão
2023
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Juiz Substituto (TJ SP)
chamada-absolvica6be604c48
A
o juiz impronuncia o acusado.
B
o juiz absolve o acusado, acolhendo os argumentos
da defesa preliminar.
C
o juiz absolve o acusado, mas impõe a ele medida
de segurança.
D
o juiz declara extinta a punibilidade pela prescrição.