GABARITO: LETRA C.

A NR 12 (MTE, 2024), intitulada “Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos”. Ela aborda aspectos como medidas de proteção coletiva, dispositivos de segurança, sinalização, capacitação dos operadores, manutenção preventiva e inspeções periódicas. Seu objetivo central é prevenir acidentes e preservar a integridade física dos trabalhadores durante o uso de máquinas e equipamentos.

Por meio da sua seção 12.6, a NR 12 (MTE, 2024) trata sobre os dispositivos de parada de emergência. Nesse contexto, destacam-se os seguintes itens:

“12.6.1 As máquinas devem ser equipadas com um ou mais dispositivos de parada de emergência, por meio dos quais possam ser evitadas situações de perigo latentes e existentes.
12.6.1.1 Os dispositivos de parada de emergência não devem ser utilizados como dispositivos de partida ou de acionamento.
[...]
12.6.1.2 Excetuam-se da obrigação do subitem 12.6.1:
a) as máquinas autopropelidas; e
b) as máquinas e equipamentos nas quais o dispositivo de parada de emergência não possibilita a redução do risco.
12.6.2 Os dispositivos de parada de emergência devem ser posicionados em locais de fácil acesso e visualização pelos operadores em seus postos de trabalho e por outras pessoas, e mantidos permanentemente desobstruídos
12.6.3 Os dispositivos de parada de emergência devem:
a) ser selecionados, montados e interconectados de forma a suportar as condições de operação previstas, bem como as influências do meio;
b) ser usados como medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas de proteção ou a sistemas automáticos de segurança;
c) possuir acionadores projetados para fácil atuação do operador ou outros que possam necessitar da sua utilização;
d) prevalecer sobre todos os outros comandos;
e) provocar a parada da operação ou processo perigoso em período de tempo tão reduzido quanto tecnicamente possível, sem provocar riscos suplementares; e
f) ter sua função disponível e operacional a qualquer tempo, independentemente do modo de operação
[...]
12.6.8 A parada de emergência deve exigir rearme ou reset manual a ser realizado somente após a correção do evento que motivou o acionamento da parada de emergência.
12.6.8.1 A localização dos acionadores de rearme deve permitir uma visualização completa da área protegida pelo cabo."

Visto isso e analisando as afirmativas:

1. ter sua função disponível e operacional a qualquer tempo, independentemente do modo de operação.

CERTO.

A afirmativa está de acordo com a alínea f) do item 12.6.3 da NR 12 (MTE, 2024), citado anteriormente.

2. não prevalecer sobre todos os outros comandos.

ERRADO.

Conforme a alínea d) do item 12.6.3 da NR 12 (MTE, 2024), os dispositivos de parada de emergência devem prevalecer sobre todos os outros comandos.

3. ser usados como medida auxiliar, não podendo ser alternativa a medidas adequadas de proteção ou a sistemas automáticos de segurança.

CERTO.

A afirmativa está de acordo com a alínea b) do item 12.6.3 da NR 12 (MTE, 2024), citado anteriormente.

Assim, apenas as afirmativas 1 e 3 estão corretas. Portanto, a alternativa C deve ser assinalada.

Referência:

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE). NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2024. Disponível em https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-12-atualizada-2025.pdf. Acesso em: 10 mar. 2026.