A superveniência de causa relativamente independente não exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado.

A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação dos fatos anteriores a quem os praticou.

Considera-se causa somente a ação sem a qual o resultado não teria ocorrido.

A relação de causalidade não é excluída por concausa, antecedente ou superveniente, absolutamente independente.

A omissão é penalmente relevante quando o omitente tinha o dever legal e a possibilidade de agir para evitar o resultado.