A autocomposição e a necessidade de se implementar uma cultura de pacificação têm destaque logo no parágrafo 3º do artigo 3º do Código de Processo Civil (CPC), no qual afirma-se: "A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Nesse sentido, o CPC, distinguindo as funções de conciliador e mediador, estabelece:
Questão
2018
COMPERVE
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
Direito (ESMARN)
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A
o conciliador deverá atuar preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes e poderá sugerir soluções para o litígio.
B
o mediador deverá atuar preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior, auxiliando os interessados a compreenderem as questões e os interesses em conflito.
C
o conciliador poderá atuar somente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes e poderá sugerir soluções para o litígio.
D
o mediador poderá atuar somente nos casos em que houver vínculo anterior, auxiliando os interessados a compreenderem as questões e os interesses em conflito.