A atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei no 9.637/1998, corresponde
Questão
2015
FCC
Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Conselheiro Substituto Auditor (TCE CE)
atuaca-organizacoes137fb58b4e
A
à prestação de serviço público, mediante permissão.
B
à execução de atividade de interesse público, sob regime privado.
C
à concessão de serviço público em caráter suplementar à atuação do poder público.
D
à autorização para prestação de serviço público sob regime publicístico.
E
ao desempenho de serviços sociais não exclusivos do Estado.