Sobre as atribuições econômicas do Estado, é correto afirmar:
Questão
2014
CETREDE
Junta Comercial do Estado do Ceará
Contador (JUCEC)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
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A
O Estado, além da prestação de serviços públicos, exerce funções econômicas. Dentre estas, destaca-se a sua função alocativa, por meio da qual ele cobra tributos de acordo com a capacidade contributiva, visando prestar atenção básica à população menos favorecida.
B
A função distributiva do Estado exercida por meio da aplicação de recursos em bens públicos e bens meritórios, se dá em função de que certos bens têm características especiais que inviabilizam o fornecimento dos mesmos pelo sistema de mercado.
C
A essência da função estabilizadora é colocar a economia sobre a linha da fronteira da capacidade de produção e de demanda, pois, caso a demanda seja superior à capacidade de produção, os preços tenderão a subir e, se for inferior, haverá desemprego.
D
De acordo com a doutrina especializada, são funções econômicas do Estado: a alocativa, a distributiva, a estabilizadora e a social.
E
As funções econômicas do Estado são exercidas exclusivamente por meio da realização das despesas públicas consignadas na Lei Orçamentária Anual.