Questão
2022
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Assistente Procuratorial (PGE AM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
atos-partes4dab9291c
Os atos das partes
A
produzem, em regra, efeitos processuais imediatos, ressalvada a desistência da ação, que depende de homologação judicial. 
B
geram efeitos apenas se homologados pelo Juiz. 
C
não estão sujeitos à preclusão temporal. 
D
podem ser praticados, diretamente, por qualquer pessoa, goze ou não de capacidade civil. 
E
não demandam assistência, salvo se a parte for absolutamente incapaz.