Os atos das partes
Questão
2022
FCC
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
Assistente Procuratorial (PGE AM)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
atos-partes4dab9291c
A
produzem, em regra, efeitos processuais imediatos, ressalvada a desistência da ação, que depende de homologação judicial.
B
geram efeitos apenas se homologados pelo Juiz.
C
não estão sujeitos à preclusão temporal.
D
podem ser praticados, diretamente, por qualquer pessoa, goze ou não de capacidade civil.
E
não demandam assistência, salvo se a parte for absolutamente incapaz.