Questão
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Distribuidor, Contador e Partidor (TJ MT)
2008
VUNESP
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Técnico Judiciário (TJ MT)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1354197638
O ato jurídico praticado por incapaz será considerado
A
nulo, caso a incapacidade seja absoluta e anulável, caso a incapacidade seja relativa.
B
inexistente em qualquer hipótese.
C
ineficaz, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei.
D
anulável, caso a incapacidade seja absoluta e nulo, caso a incapacidade seja relativa.
E
válido.