Um ativo intangível é um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controlado pela entidade e gerador de benefícios econômicos futuros ou serviços potenciais. As entidades do setor público devem adotar os tratamentos contábeis adequados para o ativo intangível, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca desse item do ativo não circulante.
Analise as seguintes afirmações sobre reconhecimento, mensuração e baixa do valor contábil de itens do ativo imobilizado.
I. O reconhecimento inicial de um ativo intangível pode ocorrer de três formas: aquisição separada, geração interna e aquisição por meio de transações sem contraprestação. No caso de geração interna, o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura deve ser reconhecido como ativo.
II. Um ativo intangível pode ser adquirido por meio de transações sem contraprestação. Nesses casos, os custos incorridos que sejam diretamente atribuídos à preparação do ativo para o uso pretendido devem ser acrescidos ao valor de registro inicial.
III. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo. Após o seu reconhecimento inicial, deve ser mensurado ao custo, menos a eventual amortização acumulada e a perda por irrecuperabilidade ou reavaliação, quando aplicável.
IV. Um ativo intangível deve ser baixado quando não apresentar mais utilidade para a entidade ou por ocasião de sua alienação, e os ganhos ou perdas decorrentes da baixa devem ser determinados pela diferença ente o valor líquido da alienação e o valor contábil.
A partir dessa análise, conclui-se que estão CORRETAS as afirmativas: