substância ou matéria prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária.

substância ativa ou inativa empregada na fabricação de medicamentos e demais produtos abrangidos pelo regulamento técnico de boas práticas da ANVISA, tanto aquela que permanece inalterada, quanto a passível de modificações.

produto farmacêutico tecnicamente obtido ou elaborado com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos.

aquela que é preparada na farmácia cuja fórmula esteja escrita nas Farmacopeias, Compêndios ou Formulários reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

substância cujo uso está proscrito no Brasil.