Sobre aspectos atinentes à disciplina penal da culpabilidade, é correto afirmar que:
Questão
2024
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Juiz Substituto (TJ MT)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
aspectos-atinentes-a11d3dd8768
A
a embriaguez preordenada constitui hipótese de circunstância atenuante;
B
a embriaguez involuntária isenta o réu de pena;
C
a coação moral resistível é prevista como circunstância agravante da pena;
D
são admitidas, no ordenamento jurídico brasileiro, situações supralegais de inexigibilidade de conduta diversa;
E
a emoção ou a paixão podem excluir a culpabilidade ou configurar situação de semi-imputabilidade do agente.