A companhia é aberta se constituída na forma de sociedade anônima.

A companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

A companhia é aberta conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam admitidos à negociação em bolsa de valores.

A Comissão de Valores Mobiliários poderá classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes de ações por elas emitidas e negociadas em bolsas de valores.

A Comissão de Valores Mobiliários poderá classificar as companhias abertas em categorias, segundo as espécies e classes de debêntures por elas emitidas e negociadas em bolsas de valores.