Questão
2024
Instituto AOCP
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração (UFTM)
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Em relação às atribuições de direção, chefia e assessoramento, previstas expressamente na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A
Relacionam-se apenas com as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
B
Relacionam-se apenas com os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei.
C
Relacionam-se com as funções de confiança, a serem preenchidas por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, e com os cargos de confiança exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
D
Relacionam-se com as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.