Os artigos 32, 33 e 34 da LDB nº 9.394/1996 tratam do Ensino Fundamental, regulamentando que:
I) Na escola pública, o ensino fundamental é obrigatório, gratuito, com duração de 9 (nove) anos e inicia-se aos 6 (seis) anos de idade;
II) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos;
III) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
IV) O ensino religioso poderá ser resultante de um acordo entre entidades religiosas, que se responsabilizarão pela elaboração do respectivo programa.
Assinale a alternativa correta: