Questão
2023
EPL CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Santa Rita (PB)
Psicopedagogo (Pref Santa Rita/PB)
artigo-56-ECA-dispo60df2040f6
O artigo 56 do ECA dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I – Maus-tratos envolvendo seus alunos. 

II – Faltas em percentual maior que 30%, mesmo que justificadas. 

III – Elevados níveis de repetência. 

VI – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

É correto o que se afirmar em:
A
I e II, apenas.
B
I, III e IV, apenas.
C
III e IV apenas.
D
I, II e VI apenas.