O artigo 214 da Constituição Federal versa sobre o plano nacional de educação, de duração o decenal, cujo objetivo é de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino com ações integradas entre as diferentes esferas federativas, Essas ações devem conduzir a erradicação do analfabetismo,a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade do ensino e conduzir ainda a:
Questão
2014
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Prefeitura Municipal de Concórdia (SC)
Professor - Anos Iniciais (Pref Concórdia/SC)
artigo-214-Constituica709e5c1517
A
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais a valorização do profissional da educação escolar: e a gestão democrática do ensino público, na forma da lei e da legislação.
B
Valorização da experiência extraescolar, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais e a consideração com a diversidade Étnico-racial.
C
Formação para o trabalho, a promoção humanística, cientifica e tecnológica do Pais, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.
D
O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e o respeito à liberdade e apreço a tolerância.