O artigo 14 da LDB estabelece que cada sistema de ensino tem autonomia para a elaboração de normas próprias de gestão democrática. Refletindo sobre as peculiaridades e os princípios que as norteiam, é correto afirmar que
Questão
2010
VUNESP
Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
Professor de Educação Básica ll - Fundamental (Pref São Bernardo do Campo/SP)
artigo-14-LDB36af85333f
A
a escola elaborará e executará políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
B
a participação dos profissionais da educação deve ser assegurada e incentivada na preparação do projeto pedagógico da escola, assim como a das comunidades escolar e local.
C
para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.
D
a política nacional de educação, articulada aos diferentes níveis e sistemas, deverá exercer a função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
E
haverá autonomia na criação do seu quadro de pessoal docente, técnico e administrativo, assim como um plano de cargos e salários, atendidas as normas gerais pertinentes e os recursos disponíveis.