O artigo 124, do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, define como “pessoas que tenham interesse comum na situação, que constitua fato gerador da obrigação principal”, o item da alternativa:
Questão
2019
URI
Prefeitura Municipal de Santo Ângelo (RS)
Fiscal Tributário – Nível II (Pref Santo Ângelo/RS)
artigo-124-Codigo3687c5fa13
A
Sujeitos Passivos.
B
Responsáveis tributários.
C
Solidários.
D
Sujeitos Ativos