O art. 8º da LDB 9394/96 ao tratar do financiamento da Educação Básica (FUNDEB) determina que os recursos sejam distribuídos:
Questão
2011
IDHTEC
Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer (PE)
Psicólogo Educacional (Pref Municipal de São Vicente Ferrer/PE)
art-8o-LDB-9394-9620a5342477
A
Considerando o quantitativo dos profissionais da educação.
B
Proporcionalmente ao número de alunos de cada município, tanto da rede pública como particular.
C
Preferencialmente aos alunos da rede pública e facultativamente aos da rede privada.
D
Proporcionalmente ao quantitativo de alunos matriculados nas redes de educação básica pública presencial.
E
Considerando o quantitativo de professores e alunos de cada estado.