Questão
2022
FGV
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Analista Judiciário - Área Fim (TJ MS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4001072318
Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:
A
são alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;
B
se praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;
C
se praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;
D
se houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;
E
se o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.