GABARITO LETRA C

A NR-15 dispõe sobre as atividades e operações insalubres.

Segundo o Art. 189 da CLT, é considerado como insalubre a atividade ou operação, ainda que seja realizada de forma intermitente, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

A insalubridade, portanto, coloca em risco a saúde do trabalhador (não confunda com periculosidade que coloca a vida em risco).

A insalubridade pode ser caracterizada de forma quantitativa ou qualitativa:

• QUANTITATIVA - é constata por meio de medições levando em conta o tempo de exposição, limite de tolerância e a intensidade do agente.

• QUALITATIVO - apenas o fato da atividade por si só já caracteriza a existência de insalubridade.

O exercício de trabalho em condições insalubres assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo, equivalente a:

• Grau MÁXIMO - 40% de adicional;

• Grau MÉDIO - 20% de adicional;

• Grau MÍNIMO - 10% de adicional.

Destaco que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. O Anexo nº 7 da NR-15, trata das Radiações não-ionizantes.

De acordo com os itens 1 e 3 do Anexo nº 7 da NR-15, para os efeitos da norma, são radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra não serão consideradas insalubres.

"1. Para os efeitos desta norma, são radiações não-ionizantes as microondas, ultravioletas e laser.

3. As atividades ou operações que exponham os trabalhadores às radiações da luz negra (ultravioleta na faixa - 400-320 nanômetros) não serão consideradas insalubres."

Portanto, NÃO é considerada insalubre a radiação da luz negra.

Alternativa C é o gabarito.