Os alimentos artesanais são produzidos com cuidado e dedicação, muitas vezes em pequena escala, destacando-se pela qualidade e autenticidade de seus ingredientes. O processo artesanal frequentemente envolve a seleção criteriosa de matérias-primas frescas e locais, resultando em produtos que refletem a riqueza da cultura alimentar. Alimentos artesanais também contribuem para a preservação das tradições culinárias e para o estímulo da economia local. A respeito desse tema e considerando a Lei Distrital n° 4.096/2008, que dispõe acerca das normas sanitárias e estabelece tratamento simplificado e diferenciado para a produção, o processamento e a comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo no Distrito Federal e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Questão
2024
IADES
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal
Extensionista Rural - Economia Doméstica (EMATER DF)
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A
O estabelecimento de produção, processamento e comercialização artesanal de alimentos de origem animal, vegetal e de micro-organismo ou fungo deve apresentar semestralmente ao órgão sanitário competente mapas de produção e comercialização de produtos.
B
A fórmula dos produtos comestíveis artesanais não pode conter corantes nem conservantes.
C
O responsável pela produção e pela comercialização dos produtos artesanais deverá apresentar diploma de graduação em cursos superiores relacionados às áreas gerencial e de produção.
D
O local de fabricação dos produtos artesanais deve possuir piso antiderrapante, para evitar acidentes com trabalhadores.
E
No caso de uma primeira infração, ao receber advertência por escrito, o prazo para regularização da situação é de 60 dias.