GABARITO: ALTERNATIVA “B”.

A questão trata sobre Comunicação de Acidente do Trabalho e sua classificação.

Todo acidente de trabalho deverá ser comunicado ao INSS por meio do CAT. É o teor do caput do artigo 350 da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, senão vejamos:

"Art. 350. O acidente do trabalho ocorrido deverá ser comunicado ao INSS por meio de CAT."

A Ordem dos Advogados do Brasil definiu a CAT, como:

"Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente ocorrido no ambiente de trabalho ou no trajeto entre empresa e a residência, ou vice versa, em horário compatível com o da jornada de trabalho, bem como uma doença profissional ou uma doença do trabalho."

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Seção de São Paulo. Manual de Ética e Disciplina. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.oabsp.org.br/upload/674049386.pdf. Acesso em: 19 jun. 2025.

O enunciado requer que seja identificada a alternativa que indique em qual situação a CAT de reabertura é emitida.

São três os tipos de Comunicações de Acidentes de Trabalho: CAT Inicial, CAT de Reabertura e CAT de óbito, segundo informações do artigo 350 da Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022.

• Inicial - A Comunicação de Acidente de Trabalho do Tipo Inicial, refere-se à primeira comunicação do acidente ou doença do trabalho. Os acidentes com morte imediata também devem ser comunicados por CAT Inicial.

• Reabertura - A Comunicação de Acidente de Trabalho do Tipo Reabertura é cadastrada quando há reinício de tratamento ou afastamento por agravamento da lesão. A emissão da CAT de Reabertura deve ser precedida da CAT do Tipo Inicial.

• Óbito - A Comunicação de Acidente de Trabalho do Tipo Comunicação de Óbito é cadastrada quando há morte do empregador em consequência do acidente de trabalho, após a emissão da CAT Inicial ou Reabertura. A emissão da CAT de Comunicação de Óbito deve ser precedida da CAT do Tipo Inicial ou Reabertura.

Portanto, a situação na qual a CAT de reabertura é emitida é: quando há reinício de tratamento ou afastamento por agravamento de lesão de acidente do trabalho ou doença ocupacional já comunicados ao INSS.

Ante o exposto, o gabarito é a "B".