estabelece diagnóstico, diretrizes, objetivos e metas para todos os níveis e modalidades de ensino.

é um plano nacional de longo prazo, sem força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação.

é um plano nacional com prazo de vigência indefinido, com força de lei, capaz de conferir estabilidade às iniciativas governamentais na área de educação.

é um conjunto de metas quantitativas e qualitativas a serem alcançadas num prazo de oito anos que servem de referência para educação brasileira, sem força de lei.