Questão
2012
Fundação Benjamin Constant
Prefeitura Municipal de Japeri (RJ)
Professor Geografia (Pref Japeri/RJ)
acordo-com-charge-pode928a81546
A
O estatuto da criança e do adolescente é inexistente na sociedade brasileira;
B
A existência de um estatuto específico para a criança e o adolescente impossibilita a ocorrência de crimes contra a criança;
C
Todos os direitos das crianças são plenamente respeitados em todas as esferas da sociedade;
D
A legislação do estatuto da criança e do adolescente permite a exploração e violação dos direitos das crianças, desde que os violadores estejam em dia com a justiça fiscal;
E
Mesmo com uma legislação específica, crianças e adolescentes ainda são vítimas de abusos e não tem seu direitos plenamente respeitados.