Questão
2019
VUNESP
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe (SP)
Supervisor de Ensino (Pref Peruíbe/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-artigo-156663199758
De acordo com o artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade, ao respeito e à dignidade compreendem, respectivamente, os seguintes aspectos:
A
preservação da autonomia; participação da vida política; ser educado sem o uso de castigo físico.
B
preservação dos valores, ideias e crenças; participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação; crença e culto religioso.
C
ser colocado a salvo de qualquer tratamento desumano; preservação da autonomia; crença e culto religioso.
D
preservação da identidade; ser colocado a salvo de qualquer tratamento vexatório; brincar, praticar esportes e divertir-se.
E
opinião e expressão; inviolabilidade da integridade física; ser educado e cuidado sem o uso tratamento cruel ou degradante.