De acordo com o art. 245 do ECA, o professor ou responsável por estabelecimento de ensino fundamental, pré-escola ou creche, que não comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente está sujeito a:
Questão
2016
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Prefeitura Municipal de Anapurus (MA)
Professor Ensino Fundamental I (Pref Anapurus/MA)
acordo-com-art-245-ECA45af69bc4c
A
Advertência advinda do Conselho Nacional da Educação.
B
Multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência
C
Detenção de três meses a um ano.
D
Advertência do dirigente educacional e multa salarial