De acordo com a Resolução CONTRAN Nº 984, de 15 de dezembro de 2022, o não pagamento da tarifa de pedágio decorrente do trânsito em via dotada de free flow, configura infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB):
Questão
2023
EPL CONCURSOS
Prefeitura Municipal de Santa Rita (PB)
Agente Municipal de Trânsito (Pref Santa Rita/PB)
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4001464961
A
Após o prazo de dez dias, iniciado no dia seguinte ao da passagem do veículo pelo ponto de leitura.
B
Após o prazo de quinze dias, iniciado no dia seguinte ao da passagem do veículo pelo ponto de leitura.
C
Após o prazo de sete dias, iniciado no dia seguinte ao da passagem do veículo pelo ponto de leitura.
D
Após o prazo de doze dias, iniciado no dia seguinte ao da passagem do veículo pelo ponto de leitura.