De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro 2010, é dever do estado garantir a oferta do ensino fundamental, EXCETO:
Questão
2017
IBGP
Prefeitura Municipal de Andradas (MG)
Professor - Educação Física (Pref Andradas/MG)
acordo-com-Resoluca24304d1d93
A
Com qualidade.
B
Com gratuidade.
C
Sem requisito de seleção.
D
Com transparência.