Questão
2012
COPEVE (UFMG)
Universidade Federal de Minas Gerais
Enfermeiro (UFMG)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
1134694716
De acordo com a Resolução COFEN-311/2007, infração ética é a ação, omissão ou conivência que implique desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e infração disciplinar refere-se à inobservância das normas dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. 

No que se refere às penalidades impostas pelos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem diante de infrações éticas e disciplinares dos profissionais de enfermagem é CORRETO afirmar que?
A
as penalidades de advertência verbal, multa, censura e suspensão do exercício profissional são da alçada das instituições de saúde.
B
a pena de cassação do direito ao exercício profissional é de competência dos Conselhos Regionais de Enfermagem. 
C
a multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 20 (vinte) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator. 
D
a advertência verbal consiste numa admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.