De acordo com a NOB-RH/SUAS, os municípios em gestão básica deverão, EXCETO:
Questão
2011
INSTITUTO MACHADO DE ASSIS
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira (PI)
Assistente Social (Pref São João da Fronteira/PI)
acordo-com-NOB-RH-SUAS12fc2d247b
A
Planejar o ingresso de pessoal com a previsão de quantitativos anuais de vagas a serem preenchidas por meio de concurso público.
B
Instituir em seu âmbito uma Mesa de Negociações com composição paritária entre gestores, prestadores de serviços, trabalhadores da área da assistência do setor público e do setor privado.
C
Propiciar e viabilizar a participação das instituições de ensino superior, em seu âmbito, mediante a realização de atividades conjuntas de capacitação, pesquisa e extensão, bem como de avaliação de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
D
Organizar centros de estudos ou outras formas de mobilização regionalizados nas unidades de assistência social, que devem ser considerados como núcleos de discussão técnica e de fomento a qualificação dos trabalhadores no SUAS.