De acordo com Lei Complementar Municipal nº 040/1992, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Uberlândia, não decorrerá vacância do cargo público no seguinte caso:
Questão
2021
FUNDEP
Câmara Municipal de Uberlândia (MG)
Oficial Legislativo (CM Uberlândia/MG)
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acordo-com-Lei2943155015
A
Demissão.
B
Transposição.
C
Aproveitamento.
D
Falecimento.