Questão
2024
📌⠀Questões Inéditas
Estratégia Concursos
Questões Inéditas Literais
acordo-com-Lei-no-962897b1d4e
De acordo com a Lei nº 9.637/1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização, julgue o item a seguir:

O Poder Executivo poderá qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino e à cultura, atendidos aos requisitos previstos na Lei nº 9.637/1998.
C
Certo.
E
Errado.