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2024
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Questões Inéditas Literais
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De acordo com a Lei nº 9.637/1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e a criação do Programa Nacional de Publicização, julgue o item a seguir:

Entre os requisitos específicos para que as entidades privadas habilitem-se à qualificação como organização social está a comprovação do registro de seu ato constitutivo, dispondo sobre a composição e atribuições da diretoria.

C
Certo.
E
Errado.