De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e na Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise os itens abaixo:
I. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto o ECA trata dos direitos das crianças e adolescentes no âmbito educacional.
II. Conforme a LDB, a educação escolar compreende a Educação Básica, a formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. O ECA prevê a garantia do direito à educação para todas as crianças e adolescentes, considerando suas necessidades especiais.
IV. A LDB estabelece a obrigatoriedade do ensino médio para todos os jovens brasileiros, entre 15 e 17 anos, independentemente de sua condição socioeconômica.
V. O ECA assegura a proteção integral da criança e do adolescente, garantindo o acesso à educação de qualidade como um dos seus direitos fundamentais.
Estão CORRETOS o itens: