Questão
2024
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Questões Inéditas Literais
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De acordo com a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio, no que se refere à intervenção em terras indígenas, julgue o item a seguir.

Somente caberá a remoção de grupo tribal quando de todo impossível ou desaconselhável a sua permanência na área sob intervenção, destinando-se à comunidade indígena removida área equivalente à anterior, inclusive quanto às condições ecológicas, sem ressarcimento dos prejuízos decorrentes da remoção.
C
Certo.
E
Errado.