As sociedades por ações de capital fechado estão obrigadas a elaborar a Demonstração do Valor Adicionado. 

As notas explicativas podem ser elaboradas pelas sociedades por ações quando solicitadas pela auditoria independente. 

As demonstrações financeiras devem registrar a destinação dos lucros segundo a proposta dos acionistas controladores, independentemente de sua aprovação pela Assembleia Geral.  

As demonstrações financeiras de cada exercício da companhia serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações dos dois exercícios anteriores. 

As demonstrações financeiras poderão conter contas semelhantes agrupadas de acordo com a sua natureza, desde que não ultrapassem 10% do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada a utilização de designações genéricas.