Questão
2024
OBJETIVA
Prefeitura Municipal de Canoas (RS)
Técnico Municipal - Ambiental (Pref Canoas/RS)
acordo-com-Lei-no-5704213f172
De acordo com a Lei nº 5.197/1967 – Lei de Fauna, sobre circunstâncias que agravam a pena, aquelas constantes do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais, analisar os itens abaixo:

I. Cometer a infração em período defeso à caça ou durante a noite.

II. Empregar fraude ou abuso de confiança.

III. Aproveitar indevidamente licença de autoridade.

IV. Incidir a infração sobre animais silvestres e seus produtos oriundos de áreas em que a caça é proibida.

Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I, III e IV.
C
Somente os itens II, III e IV.
D
Somente os itens II e IV.
E
Todos os itens.