ERRADO.

Cuidado, pessoal! Com o advento da nova Lei, a definição de qual modalidade de licitação será aplicada ao caso concreto não guarda mais relação com o valor estimado da contratação. Doravante, a modalidade será definida levando-se em consideração a natureza do objeto licitado.

De acordo com o inciso XXXVIII do art. 6º, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de:

A) bens e serviços especiais;

B) Obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Logo, independentemente do valor, nessas situações, utilizar-se-á a modalidade concorrência.

→ Vejamos o dispositivo legal:

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

OBS.: acerca do critério de julgamento, guarde que, com exceção do critério maior lance, todos os demais podem ser utilizados pela concorrência.