Questão
2018
QUADRIX
Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal
Analista - Direito e Legislação (CODHAB DF)
acordo-com-Lei-n-o-66420f1a05a
De acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item

Estabelecer condições para o permanente monitoramento dos processos de licenciamento e fiscalização não consiste em diretriz do COE, que, em verdade, visa assegurar a constante melhoria dos espaços urbanos e rurais, públicos e privados, por meio de construções que propiciem o desenvolvimento humano digno, sustentável e próspero.
C
Certo.
E
Errado.