De acordo com a Lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências -, julgue o item a seguir acerca da acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo.
A construção, ampliação ou reforma de apenas edifícios públicos destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.