De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a garantia de prioridade compreende:
Questão
2014
PROMUNICÍPIO
Prefeitura Municipal de Patos (PB)
Educador Social (Pref Patos/PB)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
4000591076
A
Primazia de receber proteção e socorro exceto em postos de saúde;
B
Preferência na formulação das políticas sociais públicas exceto as de educação;
C
Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude;
D
Espera de dois meses em atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
E
Espera de apenas 3 (três) anos para vaga escolar