De acordo com o Decreto nº 10.936/2022, que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item a seguir acerca das diretrizes aplicáveis à gestão e ao gerenciamento dos resíduos sólidos.
Compete aos Estados e ao Distrito Federal controlar e fiscalizar as atividades dos geradores de resíduos sólidos sujeitas a licenciamento ambiental pelo órgão estadual ou distrital do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente).