De acordo com o Código Civil, os bens fungíveis.
Questão
2023
FCC
Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (21ª Região)
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade (Poder Judiciário da União)
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4001488210
A
tanto podem ser móveis quanto imóveis, ao passo que os bens consumíveis são necessariamente móveis.
B
são aqueles que servem a função típica determinada pela lei, ao passo que os bens consumíveis são tão somente aqueles destinados à alienação.
C
não podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, ao passo que os bens consumíveis são aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância. com exceção dos destinados à alienação.
D
podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade, ao passo que os bens consumíveis são aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
E
são aqueles que servem a função típica determinada pela lei, ao passo que os bens consumíveis são aqueles cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.