De acordo com o Código Civil Brasileiro, qual das seguintes afirmações sobre bens públicos está correta?
Questão
2023
IPEFAE
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão (SP)
Fiscal Municipal (Pref Campos do Jordão/SP)
acordo-com-Codigo1684214442
A
Os bens de uso comum do povo são inalienáveis, em qualquer circunstância.
B
Os bens de uso especial podem ser adquiridos por usucapião após um determinado período de posse.
C
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados em nenhuma circunstância.
D
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme previsto legalmente pela entidade a cuja administração pertencem.