De acordo com o Código Penal, extingue-se a punibilidade, EXCETO:
Questão
2009
QUADRIX
Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Rio Grande do Norte
Agente Penitenciário (SEARH RN)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-Codigo10978522c5
A
Pela prescrição, decadência ou perempção.
B
Pelo perdão judicial, desde que aceito.
C
Pela morte do Agente.
D
Pela anistia, graça ou indulto.
E
Pela retratação do Agente, nos casos em que a Lei a admite.