De acordo com o CTN, é correto afirmar que:
Questão
2014
FUNDATEC
Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Técnico Tributário da Receita Estadual (SEFAZ RS)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
53824790
A
Em quaisquer circunstâncias, a validade dos atos efetivamente praticados por qualquer pessoa não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador.
B
A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por responsáveis não deve ser abstraída à definição legal do fato gerador.
C
A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos responsáveis.
D
A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se da validade jurídica dos atos efetivamente praticados apenas pelos contribuintes.
E
A validade jurídica dos atos efetivamente praticados por terceiros deve ser abstraída à definição legal do fato gerador.