De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
Questão
2022
AVANÇASP
Câmara Municipal de Embu-Guaçu (SP)
Procurador Jurídico do Legislativo (CM Embu-Guaçu/SP)
VER HISTÓRICO DE RESPOSTAS
acordo-com-CPC-2015185e7b069e
A
Decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição
B
Acolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
C
Homologar a transação.
D
Verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
E
Homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção.