De acordo com a CF, é correto afirmar que
Questão
2016
Fundação Universa
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Amapá (ERRAD0)
Técnico em Assuntos Educacionais (IFAP)
acordo-com-CF-e96da1f971
A
são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos de idade.
B
os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente fora de seus lares.
C
é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de cinquenta e cinco anos de idade.
D
os estados e o Distrito Federal são obrigados a vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
E
os recursos públicos serão destinados exclusivamente às escolas públicas.