De acordo com o Artigo 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os hospitais e demais estabelecimentos, públicos e particulares, de atenção à saúde de gestantes, têm como suas obrigações:
Questão
2011
LUTZ
Prefeitura Municipal de Rio do Sul (SC)
Assistente Social (Pref Rio do Sul/SC)
acordo-com-Artigo-1032443d492d
A
Proporcionar condições de permanência em tempo integral de um acompanhante, nos casos de internação da gestante
B
Propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem
C
Manter condições adequadas ao aleitamento materno
D
Manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe